Add to ORKGTese de Doutoramento em Direito (na especialidade em Ciências Jurídico-Politicas) apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Apresenta um perfil constitucional dos Tribunais de Contas, um controle da gestão da república pelas...
Jurista, professor universitário e político português, nascido 1869 e falecido em 1916. Licenciou-se...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Tese de doutoramento, Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional), Universidade de Lisboa, ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
A reflexão que hoje fazemos sobre o parlamentarismo e o presidencialismo se insere, evidentemente, n...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Diz a Constituição da República (art 84) que compete privativamente ao presidente: XII – conceder i...
Dissertação apresentada no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Unive...
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de ...
Faz retrospecto histórico e ressalta os pontos mais importantes da Constituição de 1891, com rápidas...
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Jurista, professor universitário e político português, nascido 1869 e falecido em 1916. Licenciou-se...
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