Castelos em Portugal: retrato do seu perfil arquitectónico: 1509-1949

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitectura, apresentada ao Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.Castelos em Portugal: Retrato do seu perfil arquitectónico [1509-1949] xi Resumo A Península Ibérica, em particular Portugal, é uma região rica em castelos. Estes, com a sua presença, vincam ainda hoje de forma indelével o contorno de cidades e paisagens. Na planície, ou em sítios alcantilados, contribuem aprazivelmente para a fisionomia do espaço, originando identidades próprias, mas exibindo também numerosos traços comuns, nomeadamente por via da repetição de diversos dos seus elementos constituintes. Ao contrário da generalidade dos castelos europeus, que se integram num sistema feudal diferente, assumindo predominante vocação residencial e senhorial, as estruturas militares da Península foram quase em exclusivo construídas com fins bélicos e político-estratégicos. Pelas suas memórias perpassam momentos de conflito directo ou circunstâncias de tensão eminente, principalmente se localizados em zonas fronteiriças. Um dos objectivos da dissertação traduz a vontade de inventariar as intervenções efectuadas em monumentos portugueses, confrontando critérios e metodologias utilizados e enquadrando-os nos planos ideológicos dos regimes em vigor e consequentes políticas patrimoniais. De forma breve revisitam-se tais intervenções, particular atenção sendo votada ao papel proeminente do Estado Novo no caso específico dos castelos, enquanto testemunhas de um passado invocado para pretensamente legitimar a aprovação dos valores de um certo presente. Assim, os castelos tornam-se objecto interessante de estudo, já que a sua relevância no desenho do território assume papel fulcral na articulação entre um passado velho, quantas vezes carente de conservação, e um presente cada vez mais globalizante, transformador e mercantilizado. Para a prossecução de um tal plano a estrutura do trabalho foi seccionada em duas partes cronologicamente distintas. Na primeira, A presença do castelo na definição da imagem do território, é posta ênfase na definição e caracterização dos castelos em Portugal e no papel estratégico que eles desempenharam na configuração do território, desde a fundação até ao final da Idade Média, altura que, face à evolução das estratégias militares e da arte da guerra, mormente com a introdução generalizada das armas de fogo, coincide com transições de tipos de fortificação, de que sobressai a abaluartada. Aprofunda-se a constituição da rede dos castelos portugueses entre 1350 e 1450 e analisa-se o correspondente perfil arquitectónico neste intervalo de tempo. Estas circunstâncias concretas irão influenciar o trabalho, concretamente quanto ao número de castelos a considerar. Na segunda, A presença do castelo na (re)definição da imagem do território, procura apreender-se, partindo de um cenário geral que desde logo se antecipa, a ruína, a imagem castelar durante o séc. XIX e meados do séc. XX. Aborda-se a metodologia que levou à classificação de muitos como monumentos nacionais e examinam-se as intervenções neles operadas – conservação ou restauro – que intencional e veementemente veicularam mensagens de propaganda política, ao pretender transformá-los em transmissores genuínos dos desígnios ideológicos nacionalistas que presidiam ao regime político vigente, o Estado Novo. Feita a leitura de factos que levaram num primeiro tempo ao seu progressivo abandono e numa fase posterior analisado o seu enquadramento na valorização do património arquitectónico, nomeadamente com o despertar de uma consciência histórica e artística, referem-se passos legislativos que conduziram à criação da DGEMN. Explana-se como os castelos contribuíram para a génese de um corpo teórico e disciplinar de actuação própria, bem como o papel que foram levados a desempenhar no âmbito de actividades expositivas e comemorativas – sobretudo as Comemorações Centenárias de 1940 e os Quinze Anos de Obras Públicas em 1948-1949 – festivamente celebradas para auto-proclamar a obra do regime