Green areas recovered from degraded mining sites: case studies in the municipalities of Ribeirão Preto, Itu and Campinas, State of São Paulo

A finalidade das áreas verdes é oferecer, à população dos grandes centros urbanos, oportunidades de lazer, recreação, bem-estar, aumentando, assim, sua qualidade de vida e seu contato com a natureza. O aumento do índice de áreas verdes nas cidades, expresso pela metragem quadrada de espaços livres de uso público em relação à sua população absoluta, induz a diversas manifestações sociais e culturais e amplia a integração da comunidade, inibindo o uso de tempo e energia com atividades danosas à sociedade, inclusive a violência. A recuperação e reabilitação das áreas degradadas pela mineração tornaram-se obrigatoriedade legal, a partir de 1988, com o advento da atual Constituição Brasileira. A existência de diversos sítios degradados nas áreas urbanas dos municípios, resultantes da extração mineral, constituindo espaços livres abandonados e a necessidade de cumprimento da legislação, incentiva a ocupação de tais locais por áreas verdes. A redestinação destes locais degradados pela mineração, em áreas verdes públicas, é uma das alternativas mais eficientes em aumentar o índice de áreas verdes das grandes cidades e ampliar suas opções de lazer. Com o objetivo de aliar o cumprimento da legislação vigente sobre recuperação de áreas degradadas, com as funções primordiais da criação de áreas verdes, foram analisados três casos de áreas verdes públicas paulistas, que outrora foram mineradas para a extração de materiais aproveitados na construção civil e utilizaram o mesmo método de lavra. Os locais escolhidos para estudo foram o Parque Luiz Roberto Jábali, o Parque do Varvito e a Praça Dr. Ulisses Guimarães, localizados, respectivamente, nos Municípios de Ribeirão Preto, Itu e Campinas. O método de pesquisa utilizado foi o de estudo de caso. A parte teórica do trabalho consistiu no levantamento de dados bibliográficos regionais e locais sobre as áreas de estudo. A parte prática consistiu no levantamento de dados em campo sobre a situação atual de cada uma das áreas verdes estudadas, através de visitas técnicas para coleta dos dados primários, por meio da comunicação e da observação direta sistemática. A manutenção do Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali foi considerada altamente positiva. O local cumpre as funções primordiais de uma área verde, além de contribuir para o aumento do índice de áreas verdes do Município de Ribeirão Preto. O Parque do Varvito apresenta algumas benfeitorias mal conservadas, porém cumpre suas funções culturais e paisagísticas, elevando, também, o índice de áreas verdes do Município. A Praça Dr. Ulisses Guimarães encontra-se abandonada pela Prefeitura Municipal de Campinas e, embora eleve o índice de áreas verdes do Município, não atinge os objetivos básicos de uma área verde municipal. Os sítios urbanos degradados pela mineração são potenciais opções de aumento do índice de áreas verdes num determinado Município. Contudo, somente atingirão tais funções, contemplando bemestar, lazer e recreação à população, quando a conservação e a manutenção forem bem conduzidas pelas políticas governamentais de gestão e fiscalizadas pela comunidade.The purpose of a green area or public park is to offer the population of large urban centers an area where they can enjoy leisure and recreation, thus increasing their quality of life and contact with nature. The ratio of green in a city, expressed by the area of public space such as parks divided by the population, is linked to numerous social and cultural manifestations and increases community integration, inhibiting the use of time and energy with activities that can be considered harmful to society, including violence. The recovery and rehabilitation of areas degraded by mining are required by law since 1988, after the promulgation of the Brazilian Constitution. The fact that there is a great number of sites in cities urban areas that have been degraded as a result of mineral extraction and later become public areas covered by vegetation, has led to making public parks a common alternative when recovering an area, especially because of legal requirements. It is one of the most efficient alternatives when it comes to increasing green areas and leisure spots. It was with the objective of joining compliance with the current legislation on rehabilitation of degraded areas with the basic functions of increasing the number of green areas, that three such areas were analyzed; all in the State of São Paulo and all formerly mined for construction material using the same extraction procedures. The areas chosen for the study were the Parque Luiz Roberto Jábali, the Parque do Varvito and the Praça Dr. Ulisses Guimarães, located respectively in the Municipalities of Ribeirão Preto, Itu and Campinas. The survey method used was the case study. The theoretical aspect of the study consisted in finding local and regional bibliographical data on the areas. The practical aspect consisted in gathering field data on the current situation of each one studied, by means of conducting technical visits for primary data collection through direct and systematic observation. Maintenance of the Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali was considered very positive. The location achieves the primary purposes of a green area, and also makes a contribution to the ratio of green in the Municipality of Ribeirão Preto. The Parque do Varvito presents a few positive aspects as far as what it offers, but maintenance has been fairly poor. It does, nonetheless, carry out its cultural and landscaping functions, also helping the ratio of green. The Praça Dr. Ulisses Guimarães has been abandoned by the Municipal Authorities and contributes only to the green area in Campinas, not achieving the primary goals of a Municipal green area. The recovery of a degraded mining is an option for increasing the area of green in a given Municipality; it will, however, only fulfill the purposes of urban green areas, i.e. to increase overall well-being of the population by offering leisure and recreation, when it is duly preserved and maintained with help from government policies and the community