Add to ORKGEste texto corresponde, com algumas alterações, à Palestra proferida no Congresso Anual do Ministério Público do Estado do Paraná, em Foz do Iguaçú, a 11 de Dezembro de 2004. Foi publicado em Direito e Sociedade – Revista do Ministério Público do Estado do Paraná, Volume 3, Número 2, Julho/Dezembro 2004, pp. 35-58Neste artigo analisa-se, de forma resumida, o instituto do consentimento informado no direito português, enquanto uma das formas de responsabilidade médica. Na parte final, o Autor propõe que o Ministério Público assuma as suas responsabilidades, consagradas na lei, e que promova o controlo do conteúdo dos formulários do consentimento informado, que muitas vezes contêm cláusulas abusivas e iníquas
Encontra-se em voga a preocupação com o Meio Ambiente em todas as suas áreas e extensões, porém um d...
Examina a legitimidade da intervenção do ministério público em todos os casos afetos aos procediment...
Este artigo aborda a ação popular como instrumento para a promoção, pelo cidadão, da defesa da probi...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
O presente artigo discorre sobre a temática família, tendo a categoria cuidado o elemento a ser pro...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Prevê-se que os profissionais de saúde façam o melhor para o doente, com o melhor conhecimento que...
“Não existe medicina sem confiança, tal como não existe confiança sem confidências, nem confidências...
In, Revista "Julgar" 21 (2013, pp. 119-147.A autora debruça-se sobre as decisões judiciais aventando...
“Não existe medicina sem confiança, tal como não existe confiança sem confidências, nem confidências...
O exame dos aspectos mais relevantes que norteiam os ordenamentos jurídicos modernos indica a compre...
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou a constituciona...
“Não existe medicina sem confiança, tal como não existe confiança sem confidências, nem confidências...
“Não existe medicina sem confiança, tal como não existe confiança sem confidências, nem confidências...
“Não existe medicina sem confiança, tal como não existe confiança sem confidências, nem confidências...
Encontra-se em voga a preocupação com o Meio Ambiente em todas as suas áreas e extensões, porém um d...
Examina a legitimidade da intervenção do ministério público em todos os casos afetos aos procediment...
Este artigo aborda a ação popular como instrumento para a promoção, pelo cidadão, da defesa da probi...
Hodiernamente, o Brasil é considerado um dos países em que mais cirurgias plásticas são realizadas, ...
O presente artigo discorre sobre a temática família, tendo a categoria cuidado o elemento a ser pro...
Enquanto persistir o vazio legislativo, demandas ao Judiciário continuarão a acontecer toda vez que ...
Prevê-se que os profissionais de saúde façam o melhor para o doente, com o melhor conhecimento que...
“Não existe medicina sem confiança, tal como não existe confiança sem confidências, nem confidências...
In, Revista "Julgar" 21 (2013, pp. 119-147.A autora debruça-se sobre as decisões judiciais aventando...
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O exame dos aspectos mais relevantes que norteiam os ordenamentos jurídicos modernos indica a compre...
Na sessão plenária realizada no dia 24 de março, o Supremo Tribunal Federal declarou a constituciona...
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Encontra-se em voga a preocupação com o Meio Ambiente em todas as suas áreas e extensões, porém um d...
Examina a legitimidade da intervenção do ministério público em todos os casos afetos aos procediment...
Este artigo aborda a ação popular como instrumento para a promoção, pelo cidadão, da defesa da probi...