A expansão da mineração no município de Congonhas (MG) e implicações socioambientais.

O estado de Minas Gerais responde por 35% da Produção Mineral Brasileira. O estado é o maior produtor brasileiro de minério de ferro do país respondendo por 70% da produção nacional. Neste contexto de produção de minério de ferro, destaca-se o município de Congonhas localizado na bacia do Alto Paraopeba, no sudeste do Quadrilátero Ferrífero. Partindo do pressuposto de que a mineração adentra a área urbana de Congonhas, o objetivo deste estudo é avaliar sua extensão e dissertar sobre aspectos socioeconômicos e ambientais da atividade. Para 2015 estima-se, para o Alto Paraopeba, uma extração de 120 milhões de toneladas/ano de minério de ferro e uma produção de 12 milhões toneladas/ano de aço, sendo em Congonhas a maior concentração da atividade mineral. A metodologia adotada nesse estudo teve por base a questão ambiental fundamentada na Constituição Federal, que divide as competências em esferas de responsabilidades e cuidados. O levantamento bibliográfico buscou identificar publicações relacionadas com a mineração urbana e investigar os conflitos ambientais. O controle de áreas do DNPM-MG foi utilizado como fonte para a definição dos limites das áreas de interesse minerário. Os resultados desse estudo possibilitaram mostrar que a mineração em Congonhas é periurbana e vem ocupando áreas inteiramente urbanizadas, tombadas e/ou de interesse turístico. O minério de ferro é o mais relevante com 49 % das áreas registradas no DNPM. Neste contexto 50,7% do espaço superficial do município acha-se comprometido com a extração de minério de Ferro. Os conflitos ambientais são evidentes destacando-se os impactos aos recursos hídricos, a poeira excessiva, a relevante degradação cênica e cultural e a notoriedade dos impactos de vizinhança. A renda per capita da população ali residente é razoavelmente baixa e a renda municipal não difere Congonhas dos municípios vizinhos, sugerindo que a mineração não tem se revelado como agente de desenvolvimento local.Minas Gerais State accounts for 35% of the Brazilian Mineral Production. The state is the largest producer of iron ore in the country accounting for 70% of national production. In the context of iron ore production highlights the municipality of Congonhas located in the basin of the Upper Paraopeba in south-eastern of the Quadrilátero Ferrífero. Assuming that mining enters the urban area of Congonhas, the objective of this study is to assess its extent and address the environmental and social economic aspects of the activity. For 2015 it is estimated, for the Alto Paraopeba, an extraction of 120 million tonnes of iron ore and a production of 12 million tons / year of steel and the largest concentration of mining activity is in Congonhas. The methodology adopted in this study was based on the environmental and social issues based on the Federal Constitution, which divides the powers into spheres of responsibility and care. A comprehensive literature review sought to identify publications related to mining and investigate urban environmental conflicts. The control areas of the DNPM-MG was used as a source for defining the limits of mining areas of interest. The results of this study show that mining in Congonhas is bordering the town, occupying urbanized areas and areas of touristic and environmental preservation significances. Iron ore accounts for 49% of the polygons of mining rights. In this context 50.7% of the surface area of the municipality finds itself committed to iron ore. The environmental conflicts are evident with emphasis on the impacts to water resources, excessive dust, the significant degradation of scenic and cultural values as well as the neighbourhood impacts. Per capita income of Congonhas resident population is fairly low and do not differs from the income of neighbouring towns, suggesting that mining has not been revealed as a local development agent