Between universalisity and relativism: towards an intercultural ethics

O escopo é reflectir sobre a compatibilização entre as diversidades culturais dos povos e princípios universais próprios dos direitos humanos. Com vista a esse fim, discutem-se, por um lado, temas nucleares entre ética e multiculturalismo, por outro, alguns dos debates mais estrénuos entre os que percorrem uma via universalista e os que adoptam perspectivas comunitaristas (das mais moderadas às mais radicais), isto é, entre os que sustêm a justiça como um bem verdadeiramente universalizável e os que se fixam nos bens singulares das formas de vida diversas; neste percurso são dilucidados ainda os conceitos de cultura, identidade, cidadania, representação, e as dualidades de igualdade e diferença e de universalismo e relativismo. Se é verdade que a igualdade não está oposta à diferença mas à desigualdade e a diferença não se opõe à igualdade mas à homogeneização massiva que tende a reproduzir o mesmo, releva então a via que busca o estabelecimento de princípios mínimos a partir dos quais é possível uma concepção de direitos humanos básicos, de carácter universal, sem subestimar as peculiaridades culturais de dferentes povos que não se fecham nas suas especificidades, desde que ambos inscritos no horizonte de uma ética intercultural. Em suma, trata-se do problema dos direitros humanos e o multiculturalismo.Our aim is to reflect about the compatibility between the cultural diversity of peoples and universal principles proper to human rights. With this in mind, us discuss, on the one hand, some of the more strenuous debates between those who follow a universalist line and those adopting communitarism perspectives (from the more moderate to the more radical), that is, between those who sustain justice as a truly universalizable good and those attached to the singular goods of diverse forms of life; along the way, we further explore the concepts of culture, identity, citizenship, representation, and the dualities of equality and difference, of universalism and relativism. Understanding that equality is not opposed to difference, but to inequality, and that difference is not opposed to equality, but to mass homogeneity that tends to reproduce itself, opens the way to the search for a way of establishing minimal principles upon which it becomes possible to anchor a conception of basic human rights, of a universal character, without underestimating the cultural peculiarities of different peoples who do not enclose themselves in their specificities – inasmuch as they are both inscribed within the horizon of an intercultural ethics. In short, this article deals with the problem of human rights and multiculturalism.