O presente trabalho visa a abordar o tema equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos, mormente os instrumentos utilizados para que seja assegurada a adequação financeira do ajuste. Não obstante já existirem diversos trabalhos sobre o tema, observamos que funda celeuma ainda paira sobre o assunto. Cotidianamente, no exercício de nosso mister, deparamo-nos com inúmeros processos abordando o tema em foco, o que nos levou a elaborar o presente artigo. Assim, de forma concisa e com linguagem objetiva, buscaremos pôr uma pá de cal no que tange às controvérsias existentes, mais precisamente no que se refere aos institutos da revisão, recomposição, reajuste e repactuação de preços
O presente estudo trata da equação econômico-financeira nos contratos de obras públicas. A norma que...
SUMÁRIO 1. Introdução: o contexto factual e a consulta. 2. Considerações introdutórias sobre o reequ...
Já se vão quase quinze anos da instituição do Plano de Estabilização Econômica, mais conhecido como ...
Esta monografia versa sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, através da análise sobre...
Buscou-se neste trabalho abordar a questão do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administ...
Aborda a questão do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos, ressaltando...
Analisa a origem, acolhimento e significado da teoria do equilíbrio econômico-financeiro, a classifi...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
GUIMARÃES, Fernando Vernalha. O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões e PPPs: formação e me...
Palavras-chave: Lei nº 8.666/93. Contrato administrativo. Tutela da equação econômico-financeira do...
Projeto de monografia apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como requisito ...
Esta monografia versa sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro, com enfoque nas relações...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e...
Orientador: Egon Bockmann MoreiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Examina as tendências jurisprudenciais negativistas do direito relativo à recomposição do equilíbri...
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