Um dos maiores debates atuais acerca das entidades do Terceiro Setor está relacionado à forma segundo a qual selecionam e contratam pessoal no bojo de instrumentos de parceria com o Poder Público. Em específico – e centrando atenção, por ora, nas Organizações Sociais –, o presente estudo busca elencar os principais motivos pelo qual se entende perfeitamente viável a arregimentação de pessoal por tais entidades mediante seleção pública simplificada, em detrimento do instituto do concurso público a que submetidos os entes e órgãos componentes da Administração Pública (art. 37, II, da CF/88). Para além disso, o escopo do trabalho é ressaltar as especificidades de tal seleção pública simplificada, com suas características e objetivos precípuo...
Este artigo apresenta o estudo das contradições surgidas no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saú...
O presente trabalho tem como objetivo a exposição de questões relevantes concernentes às Organizaçõe...
Resumo O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre o direito à saúde conquistado ...
Um dos maiores debates atuais acerca das entidades do Terceiro Setor está relacionado à forma segun...
O presente trabalho objetiva analisar a relação jurídica entre o instituto das Organizações Sociais ...
O objetivo deste artigo é conhecer e refletir como o Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina (C...
Resumo: A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrum...
A colocação seletiva é uma forma legal de contratar pessoas com deficiência intelectual, mas que, po...
Resumo O voluntariado é um fenômeno social crescente no contexto atual e que se apresenta como alter...
Apresenta apontamentos sobre o instituto das organizações sociais no que diz respeito à celebração d...
Analisa a inexistência de fiscalização adequada sobre a qualidade dos serviços de relevância pública...
Este trabalho visa mostrar a importância da Organização Social para odesenvolvimento social. Para ta...
Este artigo discute a questão posta pelo debate que acontece hoje no seio das organizações não gover...
Nesse artigo se procurou analisar a articulação dos elementos concretos e/ou simbólicos do(s) lugar(...
Trata das questões jurídico-administrativas que se apresentam nas relações entre o Estado, as Organi...
Este artigo apresenta o estudo das contradições surgidas no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saú...
O presente trabalho tem como objetivo a exposição de questões relevantes concernentes às Organizaçõe...
Resumo O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre o direito à saúde conquistado ...
Um dos maiores debates atuais acerca das entidades do Terceiro Setor está relacionado à forma segun...
O presente trabalho objetiva analisar a relação jurídica entre o instituto das Organizações Sociais ...
O objetivo deste artigo é conhecer e refletir como o Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina (C...
Resumo: A proposta desse artigo é refletir acerca da utilização de Organizações Sociais como instrum...
A colocação seletiva é uma forma legal de contratar pessoas com deficiência intelectual, mas que, po...
Resumo O voluntariado é um fenômeno social crescente no contexto atual e que se apresenta como alter...
Apresenta apontamentos sobre o instituto das organizações sociais no que diz respeito à celebração d...
Analisa a inexistência de fiscalização adequada sobre a qualidade dos serviços de relevância pública...
Este trabalho visa mostrar a importância da Organização Social para odesenvolvimento social. Para ta...
Este artigo discute a questão posta pelo debate que acontece hoje no seio das organizações não gover...
Nesse artigo se procurou analisar a articulação dos elementos concretos e/ou simbólicos do(s) lugar(...
Trata das questões jurídico-administrativas que se apresentam nas relações entre o Estado, as Organi...
Este artigo apresenta o estudo das contradições surgidas no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saú...
O presente trabalho tem como objetivo a exposição de questões relevantes concernentes às Organizaçõe...
Resumo O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre o direito à saúde conquistado ...