À procura de parceiros privados

A investigação agrícola do Sul não escapa ao corte geral nas despesas públicas de investigação que atingiu a maioria dos Estados, incluindo os do Norte. Segundo o Instituto Internacional de Investigação das Políticas Alimentares (IFPRI), as despesas médias por investigador diminuíram para metade entre 1971 e 2000 na investigação pública agrícola em África. As contribuições dos doadores diminuíram também consideravelmente. Em 2000, não constituíam mais de 35% dos orçamentos contra 50% cinco anos antes. Para aumentar os seus recursos, os centros nacionais de investigação estão à procura de alianças com o sector privado para investigações conjuntas. É o objectivo das Parcerias público-privadas (PPP): colocar em conjunto o conhecimento de uns e de outros, os fundos e as instalações (laboratórios, campos de ensaio, etc.) para obter resultados vantajosos para as duas partes. De um lado o sector público (laboratório de investigação, universidade, centro regional ou internacional de investigação, ONG) e do outro o sector privado (empresa, centro de investigação privado, grupo de produtores). A parada é alta tanto para os países ACP, desejosos de aumentar a sua produção agrícola e de melhorar as condições de vida dos agricultores, como para as firmas privadas que visam acima de tudo a rentabilidade financeira. As grandes empresas agro-industriais mundiais há muito que estão a trabalhar em estreita ligação com o Grupo Consultivo para a Investigação Agrícola Internacional (GCRAI), mas até à data pouco têm investido nas instituições públicas de investigação dos países do Sul. Em 2000, elas contribuíram com uns meros 2% para os orçamentos de investigação em África. Trabalhar para uma causa comum Não obstante, as PPP desenvolveram-se nos últimos anos devido essencialmente às pressões das firmas internacionais desejosas de testar as suas sementes e as suas plantas geneticamente modificadas. Assim, para promover o seu algodão transgénico - algodão Br - a firma Monsanto investiu em força na investigação agrícola do Burkina Faso e do Mali. O Instituto de Investigação do Quénia (KARI) conduziu em conjunto com o Centro Internacional para o Melhoramento do Milho e do Trigo (CIMMYT) um programa para desenvolver milho geneticamente modificado resistente aos ataque das brocas do caule, financiado pela companhia privada Syngenta, um dos líderes mundiais em protecção de culturas. A procura de novos produtos leva as firmas a investir na investigação no Sul. No Gana a parceria Novella reúne a Unilever, um dos gigantes do agro-alimentar, o Centro Internacional para a Investigação Agroflorestal (ICRAF), a União Internacional para a Conservação da Natureza (UINC), o Secretariado do Estado Suíço para os Assuntos Económicos (SECO), bem como o Instituto de Investigação Florestal do Gana (FORIG) e as ONG. O objectivo é por de pé uma cadeia de produção de óleo desenvolvendo a cultura e exploração sustentada da Allanbackia, uma árvore das florestas tropicais da África Ocidental e Central cujas amêndoas produzem um óleo com propriedades interessantes e de elevado potencial comercial. Outros tipos de parcerias são apoiadas por fundações que desejam acima de tudo ter impacto sobre o desenvolvimento local. É o caso do projecto africano do sorgo bio-fortificado financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates. Tem por objectivo a produção de um sorgo rico em elementos nutritivos destinado aos países africanos. O consórcio, composto por centros de investigação africanos, universidades e uma empresa privada, já desenvolveu uma primeira variedade. As PPP justas Em todos os casos, é necessário definir claramente a colaboração entre os participantes que contribuem em conjunto no planeamento, nos recursos e nas actividades necessárias para atingir o objectivo delineado. Em geral, a PPP é formalizada num contracto que estipula o objecto da pesquisa, os métodos, a duração, os custos, os intervenientes, o material e a partilha dos eventuais benefícios financeiros. Nas ilhas Fiji um projecto combina conservação do ambiente, investigação de medicamentos e o desenvolvimento económico. Os aldeões imergem corais artificiais, rapidamente colonizados por plantas e outros organismos vivos, que são vendidos a fornecedores especializados para aquários. Os aldeões conseguem assim obter rendimento conservando simultaneamente os seus corais naturais e o turismo, enquanto os cientistas do Instituto Americano de Tecnologia da Geórgia podem continuar a investigação de novos medicamentos nas espécies colonizadoras dos recifes de coral. Se encontrarem alguma, os aldeões têm direito a uma parte dos lucros das vendas. O acesso aos recursos genéticos e a partilha dos proventos (APP) que decorrem da sua utilização são geralmente regulados por acordos internacionais tal como o de Bona. Em caso de litígio, as instâncias jurídicas são chamadas a decidir. Um julgamento reconheceu os direitos da comunidade San da África Austral sobre a hoodia, um cacto moderador do apetite (ver Esporo 49). A firma que comercializa o produto terá de pagar 6% dos lucros das vendas estimadas em 3 a 40 mil milhões de dólares. Para evitar estes procedimentos, é preferível a assinatura de acordos contratuais prévios, mesmo que a sua elaboração possa levar de alguns meses a dois anos. A África do Sul, a Guiana, o Malawi e o Vanuatu são os países que regulamentaram de forma mais precisa o APP. Quanto às comunidades detentoras de saberes tradicionais, abertas a eventuais PPP remuneradoras dos seus saberes, dotam-se cada vez mais de conselhos de apoio, habilitados a representá-las no exame das propostas de parcerias, por forma a garantir-lhes que são justas. Quando a iniciativa de parceria parte de firmas privadas, os institutos nacionais de investigação agrícola do Sul devem velar por preservar a sua independência. Mas, de facto, as investigações e os meios financeiros têm tendência a concentrar-se nas culturas de exportação ou as mais interessantes para o Norte. As culturas pouco rentáveis mas muitas vezes vitais para as populações locais arriscam-se a ser excluídas. Ter em conta as expectativas locais Outros tipos de parcerias envolvendo empresas locais ou grupos de produtores permitem que a investigação seja melhor adaptada às necessidades do país. Por exemplo, as pesquisas ligadas a um sector específico, geralmente de produtos de rendimento - algodão, palmeira denden são em grande parte financiados pelos intervenientes destes sectores economicamente rentáveis. Na Costa do Marfim, o Fundo Interprofissional para a Investigação e Conselho Agrícola (FIRCA), que representa as federações de produtores, tem lugar no conselho de administração do Centro Nacional de Investigação Agrícola (CNRA) e da Agência Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Rural (ANADER). Está assim em posição para orientar as actividades de investigação em função das necessidades específicas dos agricultores e assegurar a sua vulgarização. A ligação entre a investigação e a produção agrícola nacional é aqui muito forte e permanente. É também o caso de Madagáscar onde o FOFIFA, o Instituto Nacional de Investigação Agrícola, trabalha, por exemplo, com os exportadores de baunilha biológica. Na República Dominicana, uma PPP une o Instituto Dominicano de Investigações Agro-pecuárias e Florestais (IDIAF) à cooperativa de serviços múltiplos Francisco del Rosario (CFRS) para desenvolver uma técnica de transformação das bananas produzidas pela cooperativa em conformidade com o rótulo.Por necessidade, os institutos de investigação agrícola do Sul colaboram cada vez mais com o sector privado, fonte de financiamento. Mas estas parcerias orientadas para os produtos rentáveis pouco se interessam pelas necessidades dos agricultores loca