O impacto da fiscalidade e das correções fiscais no resultado líquido das empresas

Dissertação de mestrado, Fiscalidade, Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, 2017No presente estudo, investigámos 15 empresas não cotadas com o objetivo de verificar a variação da influência da fiscalidade na contabilidade. Analisámos que tipos de correções fiscais estiveram na base da determinação dos resultados tributáveis, no período em análise 2010-2013, aferindo se estas causas foram motivadas pela crise financeira que levou a um agravamento da carga fiscal ou se, por seu turno, derivaram da adoção do novo normativo contabilístico. De acordo com o modelo anteriormente desenvolvido por Fekete, Cuzdriorean, Sucala e Matis (2009) que mediu o grau da influência da fiscalidade na contabilidade e com vista à prossecução do nosso objetivo definiram-se três questões de investigação: 1) As correções fiscais efetuadas, no quadro 07 das declarações de rendimentos Modelo 22, no período de 2010-2013, são maioritariamente resultantes da adoção do novo normativo contabilístico. 2) A influência da fiscalidade na contabilidade foi afetada após adoção do SNC. 3) Após entrada em vigor do SNC, verificou-se a mesma evolução comportamental, ao nível das correções fiscais, nas empresas sediadas entre Faro e Olhão com estabelecimento estável, face ao padrão nacional. Os resultados obtidos permitiram comprovar que a fiscalidade influencia a contabilidade em Portugal. No entanto, tal não nos permite validar de forma conclusiva a segunda questão, indicando que a influência da fiscalidade na contabilidade, não foi significativamente alterada com a mudança de normativo contabilístico. A abordagem do tema passou pelo seu enquadramento normativo, contabilístico e fiscal, em sintonia com a adoção do SNC e deu destaque às variáveis independentes, incluindo as ambientais, no contexto onde as empresas se inserem. Foi ainda analisada a correspondente relevância na determinação do lucro tributável ao nível das suas correções fiscais, atento ao modelo de dependência parcial na relação entre a contabilidade e a fiscalidade das empresas