Agronegócio do dendê: evolução no Estado do Pará, no Brasil e no Peru

Oil palm monoculture is increasing in the world and in the entire Amazonian watershed. It is therefore necessary to have a scientific insight on the applied public policies of this sector, it is also important to assess the influence of technological changes in order to enhance positive impacts and to neutralize or mitigate negative impacts. It was used an evolutionary approach to determine the influence of; public policy of tax exemptions and credits (which allowed a strong initial capitalization of companies in the sector), the creation or adaptation of state organizations (to promote the development of plantations), as well as the technological development of breeding, pest management (to increase the production), harvest of fresh fruit branches (to reduce cost and increase production) and the treatment process of extraction palm oil waste (to allow the environmental license) in the development of oil palm agribusiness in the Brazilian state of Para and Peru. A survey was conducted to get some information from the current local farmers and it was also done a historical study on the public policy of tax exemptions, credits and the creation of state institutions or the changes that they experienced, such as the technological changes in this agribusiness. The similar issues found in Para and Peru were: (i) the states with public funds, are those who created this monoculture, (ii) they created organizations/institutions and legal regulations to promote its development; and (iii) at the beginning, tax releases were established to favor only large companies but in recent years these policies allowed direct access to credits to microproducers, it has increased the social base defense of this crop against to opponent ecologist groups. It was found a "predisposition" of the authorities to promote this monoculture and the acceptance of the local farmers due to the permanent "income." It suggested that better public policy in addition to better decisions of the public and private enterprises and the use of superior technology brought together higher production levels of palm oil fresh fruit in Para and Peru, and the increase of planting areas in the last years. Moreover the palm oil waste treatment in both countries is considered as an extra cost and it is only done by big enterprises. It was concluded that the state play the role of player-mediator, which main role was the promotion and development of this monoculture, likewise, the technological development facilitated to the increase of production levels, it supports even more to the promotion of palm oil monoculture in both states.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorA monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma “predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de “receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central, foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do cultivo por ambos os governos.El monocultivo de palma de aceite está creciendo en el mundo y en toda la cuenca amazónica. Frente a esto es necesaria una mirada científica atenta y cuidadosa a las políticas públicas aplicadas en este sector así como de los cambios tecnológicosa fin de fortalecer los impactos positivos y neutralizar o mitigar los impactos negativos. Utilizando un abordaje evolucionario se buscó determinar la influencia de las políticas públicas de exoneraciones fiscales y créditos (que permitió una fuerte capitalización inicial de las empresas del sector), la creación o adaptación de organizaciones estatales (para promover el desarrollo de plantaciones), así como el desarrollo tecnológico de mejoramiento genético, manejo de plagas (que aumentan la producción); cosecha de los racimos de fruta fresca (que reduce costos y aumenta la producción) y el proceso de tratamiento de residuos de extracción del aceite de palma (que permite la licencia ambiental) en el desarrollo del agronegocio de la palma aceitera en el estado brasileño de Pará y Perú. A través de la aplicación de formularios a actuales actores y un estudio histórico relacionado a las políticas públicas de exoneraciones fiscales, créditos, creación o cambios que experimentaron instituciones del estado, así como los cambios tecnológicos en este agronegocio, se encontró que en Pará y Perú los puntos de similitudes son: i) los estados con fondos públicos han creado este cultivo; ii) crearon "organizaciones" / instituciones y dispositivos legales para favorecer su crecimiento; iii) al inicio se establecieron liberaciones de impuestos que favorecieron solo a grandes empresas y en los últimos años estas políticas permitieron el acceso al crédito también a micro productores, ampliando de este modo la base social de defensa de este cultivo frente a grupos ecologistas opositores. Se encontró una "predisposición" de las autoridades para promover este monocultivo y aceptación por parte de los agricultores familiares ya que les permite obtener un "ingreso" permanente. Se puede decir que mejores políticas públicas, mejor actuar de instituciones públicas y empresas privadas así como la utilización de una mejor tecnología trajeron consigo mayores niveles de producción de frutos frescos de palma en Pará que en Perú, así como un incremento de las áreas plantadas los último años. Hay que agregar que el tratamiento de residuos es considerado en ambos países como un costo extra y solo realizado por grandes empresas. Se concluye que el Estado se comportó como jugador-mediador, cuyo papel fue fundamental para la dispersión y desarrollo de este monocultivo, así mismo el desarrollo tecnológico permitió el incremento de los niveles de producción lo que retro alimenta la promoción de este cultivo en ambos estados