O concurso de agentes ocorre quando duas ou mais pessoas ciente e voluntariamente reúnem-se para a prática de determinado crimes, tendo como requisitos a pluralidade de pessoas, a relevância causal das condutas, o liame subjetivo e a identidade de infração penal. Sendo notório que nos crimes dolosos tal instituto é perfeitamente possível, indaga-se a viabilidade de aplicação do concurso de agentes nos crimes culposos, em razão da grande controvérsia existente na doutrina e jurisprudência acerca deste tema
Comenta como a descrição minuciosa da conduta de cada agente nos chamados crimes societários ou de a...
Diante da evolução do crime organizado, os órgãos de segurança pública necessitam criar novos mecani...
Objetiva-se neste trabalho caracterizar-se os componentes do fato tpico culposo um dos mais torment...
O concurso de agentes se configura quando duas ou mais pessoas concorrem para o cometimento de um il...
Buscando atenuar as grandes dificuldades encontradas pela doutrina e jurisprudência na diferenciação...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Tese de doutoramento em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculd...
O artigo trata da mentalidade autoritária e de eficiência tradicionais no direito processual penal b...
A determinação da tentativa e da consumação nos crimes formais e crimes materiais é de grande relevâ...
Orientador: Luiz Chemin GuimarãesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
Discute, frente aos princípios constitucionais, regras que, quanto aos crimes econômico-tributários,...
A sociedade e a mídia vêm, constantemente, exigindo punições mais recrudescidas aos agentes, inconse...
A presente monografia teve por objetivo principal a busca por conhecimento na questão da atribuição ...
Tece considerações sobre o direito penal no decorrer da história, apresentando diversas teorias e es...
O objetivo deste trabalho é analisar sob o aspecto jurídico, em quais hipóteses é possível a aplicaç...
Comenta como a descrição minuciosa da conduta de cada agente nos chamados crimes societários ou de a...
Diante da evolução do crime organizado, os órgãos de segurança pública necessitam criar novos mecani...
Objetiva-se neste trabalho caracterizar-se os componentes do fato tpico culposo um dos mais torment...
O concurso de agentes se configura quando duas ou mais pessoas concorrem para o cometimento de um il...
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Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
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Objetiva-se neste trabalho caracterizar-se os componentes do fato tpico culposo um dos mais torment...