O Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) Polo Costa dos Arrecifes e a contribuição para Ilha de Fernando de Noronha, Pernambuco, Brasil

O turismo se configura como uma atividade socioeconômica organizada, capaz de promover a integração/fragmentação e a produção/consumo dos espaços. Cria novas formas de ocupação e relações sociais que permitem o surgimento de novos territórios, como exemplo, o território turístico. Como premissa do estudo toma-se o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) Polo Costa dos Arrecifes para o território turístico de Fernando de Noronha. O PDITS aspira desenvolver o turismo de forma integrada e sustentável, associado à valorização cultural, preservação ambiental e participação comunitária, considerando as relações de poder estabelecidas entre os agentes produtores do espaço. Nessa perspectiva, a dissertação tem como objetivo analisar a contribuição do PDITS Polo Costa dos Arrecifes para o território turístico de Fernando de Noronha. Como objetivos específicos, pretende discutir o processo de planejamento, formulação do PDITS e a relação com o Plano Nacional do Turismo, Plano Estratégico de Turismo de Pernambuco e o Plano de Manejo de Fernando de Noronha; compreender a participação dos atores sociais no processo de planejamento e implementação das ações do PDITS Polo Costa dos Arrecifes; além de identificar quais das ações foram implementadas em Fernando de Noronha e como essas incidem na transformação espacial do território. Trata-se de uma pesquisa institucional e documental com abordagem quanti-qualitativa. Foram realizados levantamentos de dados secundários e primários, entrevistas com os gestores públicos e atores sociais, membros do Conselho Noronhense de Turismo, além de visitas de campo. Os resultados da pesquisa apontam que as estratégias do PDITS foram planejadas e implementadas de forma desarticulada, que não houve participação dos atores sociais na formulação das políticas de turismo. Mesmo assim, foram de grande importância para estruturar e impulsionar o turismo na ilha, contudo, foram incipientes no planejamento e desenvolvimento do turismo sustentável e integrado na ilha de Fernando de Noronha. Ressalta-se que para promover a sustentabilidade do território turístico de Fernando de Noronha é necessário maior envolvimento dos atores sociais em todas as fases do planejamento do turismo, para garantir a efetividade das políticas e distribuição espacial menos desigual e centralizadora dos benefícios promovidos pelo turismo.CAPESTourism is an organized socioeconomic activity capable of promoting integration/ fragmentation and the production/consumption of locations. This activity creates new ways of occupancy and social relations, which allow the outbreak of new territories such as the touristic territory. Based on this premise, this study refers to the contribution of the Integrated Development Plan of Sustainable Tourism (IDPST) – Reef Coast to the touristic territory of Fernando de Noronha. The Integrated Development Plan of Sustainable Tourism (IDPST) aims to improve tourism in a sustainable and integrated way, connected with cultural valorization, environmental preservation and communitarian participation, it also considers the established relations of power among the local producers. On this perspective, this study seeks as general objective to analyze the contribution of IDPST Reef Coast to the touristic territory of Fernando de Noronha.The specific objectives intend to discuss the planning process, IDPST formulation and its relations with the Tourism National Plan, the Strategic Tourism Plan of Pernambuco and the Handling Plan of Fernando de Noronha; to understand the participation of social actors in the planning and in the implementation process of the IDPST Reef Coast actions; besides they intend to identify which actions from the IDPST were deployed in Fernando de Noronha, and how they affect the spatial transformation of the territory. This study broaches an institutional and documental survey with a quantitative and qualitative approach. Primary and secondary data survey were carried out, interviews were performed with public managers and social actor, who are members of the Noronhense Tourism Committee, besides technical visits that were made in loco. The results pointed that the IDPTS strategies were planned and implemented in a disjointed way, they also noticed the nonexistence of social participation during the formulation process of public politics for Fernando de Noronha. Even so those strategies were relevant for structuring and propelling the tourism in this mentioned island, although those politics were incipient considering the planning and improvement of integrated and sustainable tourism in Fernando de Noronha Island. It is also important to emphasize that in order to promote sustainability in the touristic territory of Fernando de Noronha it is necessary that the local population and social actors get more engaged in all phases of the touristic planning, to ensure the effectiveness of those politics, also to guarantee less unequal and less centralized benefits