Direitos humanos e Serviço Social: história e conceito

Ao longo da história do Serviço Social, os direitos humanos vêm se constituindo como verdadeira bandeira de luta. Podemos verificar isto ao constatar sua importância expressa no Código de Ética Profissional de 1993, no que se refere a um dos princípios fundamentais defendidos pela profissão: “defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo”. Partindo dessa perspectiva, a presente dissertação tem como objetivo localizar como vem sendo realizado o debate acerca dos direitos humanos no interior da profissão. Para isso, o primeiro capítulo deste trabalho aprofunda os estudos sobre o surgimento dos direitos humanos, trabalhando as tradições liberal, democrática, socialista e dos novos movimentos sociais, analisando também a entrada de novos sujeitos e novas demandas em cena, bem como as lutas em prol de tais direitos. Feito esse percurso, o segundo capítulo faz um esboço da ofensiva neoliberal e do neoconservadorismo como impasses presentes na cultura, na economia e na forma como a sociedade e o Estado compreendem os direitos humanos. Em seguida, no terceiro e último capítulo, nos inclinamos à análise dos direitos humanos no pós-1988 e seus desafios no campo de atuação do Serviço Social, fazendo um trajeto da história da profissão a partir do Movimento de Reconceituação do Serviço Social, seu Código de Ética e Projeto Ético-Político. Finalizamos o capítulo com um estudo de abordagem qualitativa, a partir de revisão e pesquisa bibliográfica de periódicos de referência da área, no intuito de destacar as concepções de direitos humanos aí explicitadas e as principais preocupações dos pesquisadores e assistentes sociais no que tange a tais direitos e sua relação com a profissão.CNPQThrough the history of Social Service, the human rights had become a flag of fight. We can find it importance expressed on the “Código de Ética Profissional”, from 1993, regarding to one of the fundamental principles defended by the profession: “uncompromising defense of human rights and refuse of will and authoritarianism”. From that perspective, this thesis aims to localize how is being realized the discussion about human rights between the professionals. Therefore, the first chapter from this work goes deep on the studies about the rising of human rights, expounding the liberal, democratic and socialist traditions, as the new social movements, analyzing too the entering of new subjects and new demands on the scene, as well as the fights for such rights. Made this journey, the second chapter makes a sketch from the neoliberal offensive and of neoconservatism as deadlocks present on the culture, economy and how society and State understand human rights. Then, on the third chapter, we bow to the analysis of human rights post-1988 and the challenges on the actuation field of Social Service, making a path of the history of this profession from the Reconceptualization Movement of Social Service, it code of ethics and Ethical-Political project. We finished the chapter with a study of qualitative approaching, from reviews and bibliographic research on periodics from that area, in order to highlight the conceptions of human rights explicated and the key concerns of researchers and Social Assistants with respect to such rights and it relation with the profession