O programa nacional de alimentação escolar em escolas públicas municipais

Objetivo: Caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em escolas públicas municipais, considerando aspectos estruturais, processuais e a aceitação da alimentação. Métodos: Estudo transversal e descritivo do PNAE em 18 escolas públicas da zona urbana de Campina Grande, Paraíba, envolvendo informações relativas a 85 professores, 18 merendeiras e 1.081 escolares. Analisaram-se, por meio de questionários e da observação, aspectos sobre a estrutura, as atividades complementares do programa, o perfil das merendeiras, os conhecimentos sobre alimentação e nutrição dos professores e a aceitação da alimentação escolar. Resultados: As condições estruturais tiveram avaliação média regular, estando oito escolas (44,44%) classificadas nessa categoria e sendo os itens refeitório e área da cozinha os mais deficitários. Constatou-se um déficit de ações complementares ao programa; apenas duas escolas (11,11%) tinham horta escolar e cinco (27,77%) desenvolviam atividades de saúde e nutrição. Entre as merendeiras, destacou-se um perfil adequado ao exercício da profissão. Na avaliação dos conhecimentos dos professores, a identificação das características nutricionais dos alimentos foi a principal falha constatada. A rejeição e a não adesão à alimentação escolar foram estimados em torno de 25% e 35% dos escolares, respectivamente. Conclusão: Apontam-se falhas estruturais e processuais na execução do PNAE que precisam ser sanadas em cumprimento às leis vigentes. Destacam-se deficiências no refeitório, na cozinha e no desenvolvimento de atividades educativas. Além disso, hortas escolares foram escassas. Melhorias nessas condições podem repercutir positivamente na aceitação e adesão dos escolares à alimentação escolar