O DIREITO E O GERENCIAMENTO DOS RISCOS AMBIENTAIS

O presente trabalho tem como objetivo a descrição das espécies de riscos produzidos pela sociedade contemporânea e suas repercussões ambientais. A partir da constatação de que existem duas espécies de riscos na Sociedade (concretos e abstratos), pode ser dito que suas consequências ambientais são assimiladas pelo Direito Ambiental a partir da autonomização entre os Princípios da Prevenção e da Precaução, como programas diversos para orientar a gestão dos riscos concretos e abstratos, respectivamente. Como exemplo privilegiado dos riscos ambientais abstratos e de sua gestão, trabalhamos as questões pertinentes às novas tecnologias, das quais destacamos a biotecnologia. Palavras-Chave: Direito Ambiental. Risco Ambiental. Biotecnologia. Sociedade de Risco