Imigração e sexualidade: solicitantes de refúgio, refugiados e refugiadas por motivos de orientação sexual na cidade de São Paulo

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2017.Desde o ano de 2002 o Brasil tem concedido refúgio a estrangeiros/as que tinham o fundado temor de sofrer perseguição em seus países de origem em razão de suas orientações sexuais. O objetivo geral desta pesquisa consistiu em analisar as redes sociais estabelecidas/acionadas por esses/as solicitantes e refugiados/as não-heterossexuais uma vez que se encontram na cidade de São Paulo, isto é, traçar uma morfologia das relações sociais constituídas por eles/as. Os objetivos específicos foram: verificar em quais redes sociais e em quais momentos a não-heterossexualidade é acionada, ou seja, em que circunstâncias se revela não ser heterossexual; e identificar se há a formação/inserção de/em redes de apoio no que diz respeito especificamente às sexualidades não-heterossexuais. Para se atingir os objetivos propostos, foi feita pesquisa de campo de cunho etnográfico na cidade de São Paulo, o que se tornou possível através do voluntariado em uma organização não-governamental. Os resultados indicaram que a não-heterossexualidade é acionada somente em momentos estratégicos, como quando é o único motivo para se justificar a solicitação do refúgio. Persiste o medo de ser perseguido/a, em razão da orientação sexual, pelos/as conterrâneos/as e outros/as solicitantes de refúgio, o que faz com que os/as não-heterossexuais escondam suas sexualidades. Os/as solicitantes e refugiados/as por motivos de orientação sexual não formam entre si uma rede de apoio tampouco se inserem nas redes nacionais de apoio LGBT em São Paulo. Dessa maneira, conclui-se que apesar de encontrarem um cenário indubitavelmente mais favorável e receptivo às suas orientações sexuais, esses/as sujeitos/as continuam a viver através da lógica do silêncio e da invisibilidade.Abstract : Since 2002, Brazil has been conferring the status of refugee for foreign people with the founded fear of being persecuted in their origin countries because of their sexual orientation. The general objective of this research was to analyze the social networks established/activated by these non-heterosexual asylum seekers and refugees once they were in the city of São Paulo, that is, to delineate a morphology of the social networks constituted by them. The specific objectives were: to verify in which social networks and in which moments the non-heterosexuality is presented, in other words, in which circumstances they disclose that they are not heterosexual; and to identify the possible formation/insertion in support networks specific for non-heterosexual sexualities. To achieve these objectives, an ethnographic field research was carried out in the city of São Paulo, which was possible through the volunteering in a non-governmental organization. The results showed that the non-heterosexuality is disclosed only in strategic moments, such as when it is the only reason to justify the asylum claim. The fear of being persecuted because of one?s sexual orientation by the fellow countrymen and other asylum seekers persists in Brazil, which results in the continuing hiding of non-heterosexual asylum seekers and refugees? sexualities. Asylum seekers and refugees for reasons of sexual orientation do not constitute a social network among themselves and they do not take part in the national LGBT support networks in São Paulo. In this sense, it is possible to conclude that these refugees and asylum seekers undoubtedly find a more favorable and receptive atmosphere for their sexual orientations, but they keep on living through the logic of silence and invisibility