Entre as promessas de autonomia e as práticas do director escolar : desafios e estratégias na direcção de um agrupamento de escolas

Trabalho de Projecto de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2012O presente estudo centra-se na figura do director escolar, tal como ela é concebida pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, com as alterações entretanto introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 137/2012. Estando em curso mudanças importantes nos modos de governação das escolas e na forma como os diferentes actores interagem entre si, o estudo da acção do director ajuda-nos a compreender novas dinâmicas, desafios e estratégias na vida escolar. Recorrendo a uma perspectiva de análise política e estratégica, o estudo procura associar as funções e papéis do director às transformações dos modos de regulação das escolas. O relatório foca o tópico “autonomia das escolas” e a forma como o mesmo pode ser interpretado a nível da direcção escolar. Centrando-se o estudo no director escolar, os instrumentos de recolha de dados – observação não participante e entrevistas semi-estruturadas – tiveram, por um lado, a intenção de mostrar quais os desafios que se colocam ao director no actual regime de administração e gestão; e, por outro lado, tiveram como objectivo a demonstração de quais as acções estratégicas por si utilizadas para delinear o seu campo de acção. O estudo permite concluir que, na escola, há margem para que o director reinvente formatos organizativos, com vista à melhoria dos processos e resultados escolares. E há também espaços de liberdade para a reestruturação dos papéis e padrões relacionais dentro da organização. É, no entanto, recomendável, que esforços internos de melhoria se conjuguem, de modo coerente, com incentivos externos, nomeadamente do poder central, para tornar possível o fim último da escola: o aumento da qualidade do serviço público de educação.The present study is focused on the figure of the school principal, as it is conceived by Decree-Law no. 75/2008, with changes in the meantime introduced by Decree-Law no. 137/2012. There are ongoing major changes in modes of governance of schools and how the different actors interact among themselves; the study of the principal's action helps us to understand new dynamics, challenges and strategies in school life. Using a political and strategic analysis perspective, the study seeks to associate the functions and roles of the school principal to the changes of the modes of regulation of schools. The report focuses on the topic of "autonomy of schools" and how it can be interpreted in terms of school direction. Being the study focused on the school principal, instruments for data collection – non-participant observation and semi-structured interviews – had, on the one hand, the intention to show what challenges arise the principal under the current regime of administration and management; and, on the other hand, had the objective of demonstrating of what are the strategic actions by itself used to delineate its scope. The study leads to the conclusion that, in the school, there is room for the principal to reinvent organisational formats, in order to improve processes and school results. And there are also spaces of freedom for the restructuring of relational patterns and roles within the organization. It is, however, recommended that internal improvement efforts are combined, consistently, with external incentives, particularly from central authority, to make possible the ultimate purpose of school: increasing the quality of public service in education