Análise comparativa: sistema de certificação de edifícios (SCE) em Portugal

Tese de mestrado. Ciências e Tecnologias do Ambiente. Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2009Neste trabalho foi traçado o objectivo principal de avaliar a aplicação do sistema de certificação energética em Portugal. Este objectivo foi concretizado avaliando as distribuições dos IEE nos vários sectores de actividade e o grau de sucesso na implementação do regulamento aos vários sectores de actividade. Com base nos resultados obtidos, foi possível concluir que não existe nenhum padrão de distribuição entre os sectores de actividade. Quando se analisa os valores cumulativos, utilizando o método das Curvas de Pearson, verifica-se que, apesar de haver semelhanças entre as curvas distribuição de alguns sectores de actividade, a falta de um padrão definido justifica a opção tomada pelos legisladores de adoptar perfis de utilização específicos para as tipologias de espaço certificados. Da avaliação do grau de sucesso na implementação do regulamento, concluiu-se que, baseado nos dois descritores contabilizados: % de desvio ao valor energético regulamentar e % de espaços com IEE superiores aos valores energéticos regulamentares, os sectores que apresentaram maior grau de sucesso na implementação foram: Sector da Saúde; Hotelaria com qualidade igual ou superior a 4 estrelas; Estabelecimentos Desportivos sem piscina e os Supermercados. No pólo oposto, os sectores de actividade que sentiram maiores dificuldades foram: Estabelecimentos de Hotelaria com qualidade igual ou inferior a 3 estrelas; Estabelecimentos Desportivos com piscina e os estabelecimentos de Ensino. Por fim, de referir dois objectivos auxiliares que contribuíram para as conclusões finais desta dissertação: Análise crítica do quadro legal em vigor e análise comparativa entre as barreiras detectadas no SCE e as descortinadas na Norma NP EN ISO 14001:2004.This dissertation´s main objective was to evaluate how the energy certification system is implemented in Portugal. This was achieved by evaluating the distributions of the EEI and analyzing how successful was the implementation of the regulations pertaining to various sectors of activity. Based on the final results, it was concluded that there is no pattern of distribution among sectors. When analyzing the cumulative values, using the method of Pearson curves, it appears that, although there are similarities between the distribution curves of some sectors, the lack of a definite pattern justifies the decision taken by the legislators to adopt profiles for specific types of activities. After assessing the degree of success in implementing the Regulation, the author of this study concluded based on the two descriptors (% deviation from the energy regulation values and % of activities with higher EEI than the energy regulation values), that the sectors with the highest degree of success in implementation were: the Health Sector; hotels with 4 stars or greater accomodation, sports establishments without pool facilities and supermarkets. At the other end of the spectrum, the sectors that experienced the greatest difficulties were: Hotels with 3 stars or less accomodation, sports establishments with pool facilities and education institutions. Finally, the two secondary objectives, which contributed to the final conclusions of this thesis were addressed: critical analysis of the existing legal framework and comparative analysis of the barriers identified in the ECS and the ones in the NP EN ISO 14001:2004