Áreas residenciais clandestinas na Cidade da Praia: caso Latada e Achada Eugénio Lima Trás

Tese de mestrado, Geografia - Gestão do Território e Urbanismo, Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2011O principal objectivo desta dissertação é expor a problemática das áreas residenciais clandestinas na cidade da Praia. Este processo de produção do espaço urbano acompanhou o desenvolvimento da urbe, em resultado das razões sociais, económicas, políticas e institucionais tendo consequências urbanísticas e sociais graves. Surge porque as diferentes estruturas não souberam ou não foram capazes de dar resposta aos anseios da população em matéria de habitação e solo para construção. Este estudo apresenta um conjunto de informação acerca da realidade das áreas residenciais clandestinas que visa dar a dimensão da problemática na cidade da Praia, seguido de uma análise mais detalhada de duas áreas residenciais. A caracterização sócio-económica e a análise do processo construtivo permitiram produzir conhecimentos mais profundos sobre estes fragmentos do tecido urbano. Na dissertação procurámos articular a questão do planeamento com a habitação e as áreas residenciais clandestinas através da análise dos diferentes planos propostos ou aplicados na urbe. Procurámos perceber como os planos abordaram esta problemática e as soluções apresentadas para a sua superação. Da mesma forma, a apreciação feita em relação à habitação e à política de solos através das resoluções legais propostas para contornar a situação urbanística da cidade. Para uma melhor compreensão do tema discutimos a sua abrangência teórica na perspectiva de diferentes autores e efectuamos o entrosamento entre a componente empírica da produção do espaço urbano com a reflexão teórica. Perante a fragmentação da urbe em núcleos planeados e espontâneos, partimos na auscultação do poder local para a problemática. A intervenção deste em reverter o actual panorama e a política preconizada em relação a reconversão das áreas residenciais clandestinas visando a sua integração no quadro do ordenamento da aglomeraçãoAbstract: The main purpose of this thesis is to expose the problem of clandestine residential areas in the city of Praia. This process of producing urban space followed by the built-up development of the metropolis, as a result of social, economic, political and institutional reasons. This also can bear appalling metropolitan and social consequences. This rises because the different structures didn't make out or weren't able to respond to the aspirations of the population in matters of housing and land for building. This study presents a set of information about the reality of clandestine residential areas that synthesizes the dimension of the problem in the City of Praia, followed by a meticulous analysis of the residential areas. The Socio-economic portrayal and the analysis of constructive process allowed more conclusive knowledge to produce this fragmentary urban structure. On this thesis, we have tried to articulate this matter of housing planning with residential areas by analyzing the different clandestine plans proposed or applied to metropolis. We sought to understand how the plans have addressed this problem and the solutions to overcome them. Similarly, the assessment made in relation to housing and land policy through the legal resolutions proposed to bypass the urban situation of the city. For a better understanding of the topic, we discussed his theoretical breadth in perspective of different authors and we make the links between empirical components of the production of urban space with a theoretical reflection. Given the fragmentation of the city in planned and spontaneous cores, we seek the scrutiny of the local government for the challenging of this matter. The intervention of the administrative authorities in reversing the current panorama and the policy selected for the adjustment of clandestine residential areas and to aim their integration in the planning of the urban agglomeration