A ideia de Escola para todos no pensamento pedagógico português

Propomo-nos, através desta comunicação, reflectir sobre as noções, correlatas ainda que não coincidentes, de democratização do ensino e de escola para todos, tendo como ponto de partida o seu percurso histórico ao nível da produção pedagógica portuguesa do século XX. Centraremos a nossa atenção, para o efeito, em dois momentos nucleares da construção da ideia que lhes está subjacente: a transição, entre as décadas de 20 e 30, da 1ª República para o Estado Novo e a transição, quatro décadas após, do Estado Novo para a Democracia. A aplicação deste último conceito ao campo educativo transporta consigo a ambiguidade e a multiplicidade de significados que caracteriza a sua utilização em contextos sociais mais amplos, daí que uma das nossas preocupações seja, exactamente, a redescoberta do sentido plural assumido pelos esforços de democratização do ensino e pela reivindicação de uma escola para todos. A República foi o momento favorável para a divulgação em Portugal de uma das propostas democratizadoras incluídas no ideário do movimento internacional da Educação Nova – o self-government escolar -, de cuja defesa e realização se encarregaram alguns dos mais interessantes pedagogos do período, como António Sérgio, Adolfo Lima e Faria de Vasconcelos. Foi na transição para o Estado Novo, e até meados da década de 30, que se desenvolveu um dos mais importantes debates pedagógicos tendo como questão central, ainda que embrionária, a ideia de que a escola é para todos – o debate sobre a chamada Escola Única. Adolfo Lima, no início do período, e Bento de Jesus Caraça, mais para o final, foram alguns dos protagonistas desse momento. O período salazarista representou, naturalmente, um retrocesso, tanto no que se refere ao processo de democratização da escola como à livre expressão das ideias que, em sentidos diversos, lhe eram favoráveis, ainda que alguns pensadores não tenham deixado de a manter como parte do seu ideário. Só nos últimos anos do Estado Novo, com a Reforma Veiga Simão, é que a democratização do ensino se inscreve claramente na agenda política e pedagógica. O voluntarismo reformista que caracteriza esse período e o processo de massificação que o acompanha não nos devem fazer esquecer algumas questões essenciais: Qual o verdadeiro conteúdo assumido aí pela expressão democratização do ensino? É possível democratizar o ensino sem democratizar a sociedade? A gradual abertura do sistema de ensino ao conjunto dos jovens em idade escolar significa que estamos, realmente, perante uma escola para todos? A Revolução do 25 de Abril de 1974 veio alterar os dados do problema. Pela primeira vez torna-se possível um enriquecimento do conceito de democratização do ensino na sua multidimensionalidade, conjugando raízes diversas dessa ideia e dando uma particular atenção a dimensões até aí esquecidas. Lembremos algumas das experiências então desenvolvidas: a “gestão democrática”, o serviço cívico estudantil, a educação cívica politécnica ou as actividades de contacto, para não falar da unificação do ensino até ao 9º ano de escolaridade, no prolongamento, neste caso, do projectado pela Reforma Veiga Simão. Rui Grácio é o autor que mais marca este 2º momento da genealogia da ideia de democratização da educação, do qual é também actor privilegiado, antes e, principalmente, depois do 25 de Abril. As suas reflexões permitem, não só sistematizar, como aprofundar os diversos sentidos que foi assumindo historicamente esse conceito como, também, servir de inspiração às reflexões mais recentes que procuram repensar o projecto da escola - num contexto de diversidade cultural e de enfatização das diferenças -, com vista à realização efectiva do ideal de uma escola para todos