Dinâmicas, política organizacional e lógicas de acção, na constituição e funcionamento de um agrupamento horizontal de escolas

Tese de mestrado em Ciências da Educação (Administração Educacional), apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, 2008A constituição e regulamentação dos Agrupamentos de escolas, institucionalizados pelo Decreto-Lei nº 115-A/98, são aspectos fundamentais das mudanças estruturais operadas na educação, ligadas à autonomia e à territorialização das políticas educativas. Aquele Decreto-Lei configura a possibilidade da constituição de agrupamentos horizontais e verticais de escolas, funcionando como unidades organizacionais. O mesmo Decreto propunha novas linhas de acção na gestão e administração das escolas e destinava-se a dar cumprimento a três objectivos fundamentais: a articulação e sequencialidade curricular do ensino básico, a gestão articulada de recursos e projectos, a descentralização e inserção territorial dos projectos educativos. A autonomia e a territorialização das políticas educativas são aqui um factor fundamental, determinante, que condiciona as orientações destas políticas, uma vez que este decreto configura a possibilidade da criação de Agrupamentos horizontais de escolas do 1º ciclo de uma determinada área escolar que assim passariam a funcionar como unidades organizacionais, sendo aí também incluídos os jardins-de-infância da rede pública estatal do Ministério da Educação. Numa fase de alguma agitação política neoliberal no campo da educação, este projecto de investigação pretende incidir sobre as formas de regulação e de acção do sistema de acção concreto, que constitui o Agrupamento Horizontal de Carvalhais, a sua constituição, o seu funcionamento e manutenção, numa abordagem micro-política da organização, dos seus actores, neste contexto de autonomia.Trata-se de um estudo qualitativo, cujo posicionamento epistemológico é interpretativo, construído a partir dos discursos dos actores e de análise documental, realizado através de um estudo de caso.The constitution and regulamentation of school gatherings, institutionalized by the law nº 115-A/98, are fundamental aspects of structural changes, in education, switched to the autonomy and territorization of education politics. This law configures the possibility of constitution of horizontal and vertical gatherings of schools, which work as organizational units. The same law, proposes new lines of action in management and administration of schools and its destination was to follow tree fundamental goals: the articulation and curricular sequence of basic studies, the articulated management the aids and projects, the decentralization and the territorial insert of education projects. The autonomy and territorization of education politics are a fundamental factor, determinant which limit the orientation of this politics, as this law configures the possibility of creation of horizontal groups of primary schools of a certain school area, which work as organized units, included also the State kindergarden, belonging to the School Ministry. In times of some neoliberal political agitation in education areas, this investigation project pretends to fall on the forms of regulation and on the concrete action system, which constitutes the horizontal gathering of Carvalhais, its constitution, its function and maintaince, in a micro-political approach of organization, of its actors, in this context of autonomy. It's a qualitative study, which epistemological position is interpretated and build from the discuss of its actors and from documental analyse, realized by a study of case, in the Escolas de Carvalhais Horizontal gathering