O papel das políticas de requalificação urbana e ambiental: o caso do programa Polis em Bragança, Chaves e Viana do Castelo

Tese de mestrado em Geografia apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2008Num momento em que a degradação do património construído e o declínio da qualidade ambiental urbana afecta, com maior ou menor intensidade, áreas centrais de algumas cidades médias e de pequenos centros urbanos, a sociedade e o poder político tem dado maior atenção à temática da reabilitação urbana e à necessidade de termos um maior e melhor planeamento urbano. Este estudo procura dar um contributo dando resposta à seguinte questão de partida - Num contexto de crescente competitividade entre cidades e regiões, de que forma a requalificação urbana e a valorização ambiental das cidades de Bragança, Chaves e Viana do Castelo, pode constituir um factor de melhoria da sua atractividade, competitividade e qualidade de vida? . A metodologia de resposta a esta questão parte do geral para o particular e foi estruturada na influência aglutinadora que o ordenamento, o planeamento e particularmente o planeamento estratégico podem dar para uma melhor organização e gestão do território (reflexões teóricas). Desta forma, analisam-se planos/programas de requalificação e reabilitação urbana, nomeadamente, o Programa Polis, enquadrados no estudo de caso de três cidades médias do norte do país Bragança, Chaves e Viana do Castelo como forma de melhorar a qualidade de vida e a competitividade destas cidades. A dissertação está organizada em três partes. Na primeira parte é feito um enquadramento teórico à evolução dos conceitos de ordenamento do território e planeamento, a competitividade urbana e territorial, o novo contexto para o enquadramento das políticas, o planeamento estratégico, o planeamento na Europa e em Portugal. Na segunda parte é abordada a questão da reabilitação e requalificação urbana do conceito às políticas, dando particular destaque ao Programa Polis. Na terceira parte é feita uma análise aos planos estratégicos das cidades em estudo - Bragança, Chaves e Viana do Castelo, bem como um enquadramento geográfico das mesmas. Destacam-se os Programas Polis destas cidades e a avaliação por parte da população aos programas e ao papel que estes podem desempenhar no desenvolvimento e competitividade das cidades.In a time when degradation of built heritage and the decline of urban environmental quality affect, more or less intensely, central areas of some middle cities and small urban centres, society and the political power are paying more attention to the topic of urban rehabilitation and the need to have a wider and better planning. This study tries to contribute by answering to the following outset question In a context of growing competitiveness among cities and regions, in what way can urban requalification and environmental valuation of Bragança, Chaves and Viana do Castelo be a factor of improvement of their attractiveness, competitiveness and quality of life? . The method used to answer this question goes from general to particular, and it was structured under the agglutinant influence that can be caused by management, planning and, particularly, strategic planning for a better land organization and management (theoretical considerations). Thus, plans / programs for urban requalification and rehabilitation are analysed, namely Polis Program, and are framed in the case study of three middle cities in the north of Portugal Bragança, Chaves and Viana do Castelo, as a way of improving the quality of life and competitiveness of these cities. The dissertation is organized in three parts. In the first part, there's a theoretical framing of the conceptual evolution of land management and planning, urban and territorial competitiveness, a new context for political framing, strategic planning, planning in Europe and in Portugal. In the second part, the question of urban rehabilitation and requalification is approached from the concept to policies, with special highlight to Polis Program. In the third part, there's an analysis of the strategic plans of the studied cities - Bragança, Chaves and Viana do Castelo as well as a geographical framing of those cities. There's the highlight of Polis Programs of those cities and the population's assessment of these programs and the role they may play in the development and competitiveness of the cities