É inconcebível garantir um estado democrático de direito e uma sociedade civil justa e fraterna sem órgãos que defendam as leis e normas vigentes. A Ordem dos Advogados do Brasil, sendo um ente federal contribui para o pleno exercício da cidadania e democracia no Brasil, compreendendo os Estados, Distrito Federal e Municípios. A 5ª Subseção nesse ano completa 85 anos de fundação e contribui para o crescimento e desenvolvimento da cidade de Araraquara que nesse mesmo ano completa 200 anos de fundação, exercendo sua função social na sociedade araraquarense. A OAB não é apenas uma instituição de classe e sim uma instituição que tem uma responsabilidade social muito grande, prevista pela própria Constituição Federal. A 5ª Subseção da Ordem dos ...
A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência...
A presente pesquisa bibliográfica centrou-se numa investigação da atual Constituição Federal Brasil...
Neste trabalho, busca-se analisar o modelo de Estado Democrático de Direito traçado pela Constituiçã...
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este ...
O Estado Democrático de Direito no Brasil veio sob os auspícios da Constituição da República Federat...
Participação e exercício dos direitos e deveres do cidadão sintetizam o significado destes 20 anos d...
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bo...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
Demonstra como a doutrina do Direito Público e a experiência democrática brasileira têm evoluído par...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Este artigo tem como objetivo apresentar o lobby no âmbito do parlamento brasileiro como meio de for...
Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos...
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação ...
A revogação do mandato eletivo também conhecido como Recall Político é um instrumento de participaçã...
A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência...
A presente pesquisa bibliográfica centrou-se numa investigação da atual Constituição Federal Brasil...
Neste trabalho, busca-se analisar o modelo de Estado Democrático de Direito traçado pela Constituiçã...
O presente artigo apresenta como o ordenamento jurídico brasileiro organizou o Estado para que este ...
O Estado Democrático de Direito no Brasil veio sob os auspícios da Constituição da República Federat...
Participação e exercício dos direitos e deveres do cidadão sintetizam o significado destes 20 anos d...
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bo...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
Demonstra como a doutrina do Direito Público e a experiência democrática brasileira têm evoluído par...
Garantir os Direitos Constitucionais do cidadão mediante políticas públicas, principalmente as volta...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Este artigo tem como objetivo apresentar o lobby no âmbito do parlamento brasileiro como meio de for...
Um bombardeio de críticas provenientes de vários setores do Governo, de parlamentares e de segmentos...
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação ...
A revogação do mandato eletivo também conhecido como Recall Político é um instrumento de participaçã...
A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência...
A presente pesquisa bibliográfica centrou-se numa investigação da atual Constituição Federal Brasil...
Neste trabalho, busca-se analisar o modelo de Estado Democrático de Direito traçado pela Constituiçã...