GESTÃO DA QUALIDADE: aplicabilidade de boas práticas de fabricação nas feiras livres e mercados públicos do munícipio de João Pessoa

Feiras livres e mercados são estabelecimentos comerciais onde pode se encontrar uma gama de produtos alimentícios de setores distintos. A irregular manipulação dos alimentos nesses estabelecimentos é o ponto crítico dessa comercialização e atual preocupação por parte de associações filantrópicas e setores acadêmicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – dispõe de resoluções sobre regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação e sobre o regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos e a lista de verificação das boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos, RDC 216 e RDC 275 respectivamente, sendo este usado para verificação da aplicabilidade das Boas Práticas de Fabricação em Feiras Livre e Mercados Públicos do Município de João Pessoa traçando uma análise quantitativa, feita por meio de visitas técnicas realizadas no mês de Janeiro de 2016. Os resultados obtidos revelam dados dos conjuntos analisados: edificações e instalações; equipamentos, móveis e utensílios; manipuladores; matéria-prima e os Pops, visto que tanto nas feiras avaliadas quanto nos mercados 100% (n=15) encontravam-se classificados na Categoria do Grupo 3 segundo dados da RDC 275 da ANVISA. As informações adquiridas pela pesquisa mostram que não se tem as condições mínimas higiênico-sanitárias nesses estabelecimentos. Palavras-chave: ramo alimentício; condições higiênico-sanitárias; estabelecimentos